Transparência Pública - Sorocaba / SP 2e314q
A Prefeitura de Sorocaba, em seu Plano Plurianual 2014-2017, definiu como um dos eixos estratégicos de Governo da Cidade, a Gestão Eficiente. Dentro deste conceito, mereceu especial atenção a Transparência Pública, e o foco em divulgar, por meio eletrônico, todas as aplicações dos recursos públicos e os procedimentos da Prefeitura de Sorocaba, colaborando com o Controle Público e difundindo e ampliando os mecanismos de prestação de contas da Prefeitura.
1. Portal da Transparência
O Portal da Transparência da cidade de Sorocaba ou por um processo de modernização e ganhou uma nova versão. Desenvolvido pelas Secretarias de Planejamento e Gestão, e Fazenda, o portal está disponível desde a segunda quinzena de março deste ano. Além de providenciar o atendimento aos itens recomendados pela ENCLA – Estratégia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, nacionalmente fiscalizada pelos Ministérios Públicos Estaduais e pelo Federal, seu novo layout torna mais simples e fácil a navegabilidade dos usuários.
Uma das novidades do Portal para ajudar a população a buscar qualquer informação sobre as receitas ou as despesas da istração Municipal são vídeos com tutoriais mostrando o o a o para se chegar ao que se deseja saber. É possível verificar licitação por licitação, qual o valor do preço unitário de cada item, de um detergente ou de um pãozinho, por exemplo, com enorme facilidade. Esta nova versão foi desenvolvida para servir à população, para oferecer a ela totais condições de acompanhar como o ente está gastando o dinheiro que arrecada com os tributos a seu favor, em seu benefício.
O primeiro o para a nova versão se deu com a edição de um diagnóstico do Portal anterior, para que a Área de Tecnologia da Informação da Prefeitura identificasse quais itens eram e quais não eram atendidos pela Prefeitura. No caso de Sorocaba, dois itens não atendiam às determinações exigidas pela Lei de o à Informação Pública: o site não apresentava relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes; e também não divulgava as despesas com diárias e agens por nome de favorecido e constando data, destino, cargo e motivo de viagem. Hoje, os dois itens, além de atendidos, são facilmente obtidos com um simples o em um link disponível na página principal.
A Prefeitura de Sorocaba, após ter sido classificada em primeiro lugar na avaliação de transparência promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano ado, decidiu avançar ainda mais, facilitando a localização das informações demandadas. Ele amplia a transparência dos atos da istração Pública, proporciona maior agilidade e objetividade nas pesquisas de busca das informações.
1. Imagens do Portal
1.1 Capa do Portal da Prefeitura
1.2 Capa do Portal da Transparência
1.3 Página de Apresentação das Receitas Públicas
1.4 Editais de Licitação
1.5 Portal e-SIC (Serviço de Informações ao Cidadão)
1.6 Portal de Avaliação da Transparência Municipal (com vídeos)
Eixo 3q6i6n
GovernançaObjetivos r537
- Oferecer à população condições de acompanhar a aplicação dos recursos arrecadados;
- Difundir a prestação de contas da Prefeitura de Sorocaba
- Proporcionar maior agilidade e objetividade nas pesquisas de busca das informações.
- Atender aos itens recomendados pela ENCLA – Estratégia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (MPF);
- Transparência total dos processos licitatórios e de compras da Prefeitura Municipal, empresas públicas e autarquias;
Cronograma 6q3v5u
2013 - elaboração do PPA 2014-2017Resultados x6ox
- Política Pública de Transparência foi reconhecida pelo Ministério Público Federal com nota 9,3, a melhor do Estado de São Paulo;
- Até meados de maio, mais de 250 mil os registrados no Portal da Transparência;
- 57 atendimentos por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico de Serviço de Informações ao Cidadão), sendo 48 atendidos, 5 em andamento e 4 improcedentes;
- Divulgação total dos processos licitatórios e de compras municipais;
- Divulgação total da lista salarial e da lotação dos servidores públicos municipais;
- Despesas com diárias de viagens, agens e adiantamentos atualizadas e disponíveis para o geral da população;
- Divulgação das transferências financeiras para associações do Terceiro Setor;
- Relatórios analíticos comparativos disponíveis via Portal da Transparência;
- Extração de Dados em formato aberto;
- Publicação de vídeos informativos sobre a utilização do Portal